Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site Psiquiatria Brasil, disponível em https://psiquiatriabrasil.com.br/.

Ao acessar, navegar, cadastrar informações, entrar em contato com profissionais ou utilizar qualquer funcionalidade do site, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma condição, recomendamos que não utilize o site.

1. Sobre o Psiquiatria Brasil

O Psiquiatria Brasil é um diretório online voltado à divulgação de perfis de psiquiatras e profissionais relacionados à saúde mental no Brasil.

O objetivo do site é facilitar a busca por profissionais de psiquiatria, permitindo que usuários encontrem informações como nome, localização, modalidade de atendimento, áreas de atuação, canais de contato e demais dados disponibilizados pelos próprios profissionais ou por fontes autorizadas.

O Psiquiatria Brasil atua como uma plataforma informativa e de aproximação entre usuários e profissionais. O site não presta atendimento médico, não realiza consultas, não oferece diagnóstico, não prescreve medicamentos e não substitui avaliação com profissional habilitado.

2. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o site, o usuário concorda em cumprir estes Termos de Uso, bem como a Política de Privacidade e demais regras eventualmente publicadas no Psiquiatria Brasil.

A utilização do site implica aceitação integral das condições aqui descritas.

Caso o usuário acesse o site em nome de uma empresa, clínica, consultório, profissional de saúde ou terceiro, declara possuir autorização para aceitar estes Termos em nome da respectiva pessoa ou entidade.

3. Quem pode utilizar o site

O site pode ser utilizado por:

• Pessoas interessadas em encontrar psiquiatras no Brasil;
• Pacientes, familiares ou responsáveis que buscam informações sobre atendimento psiquiátrico;
• Profissionais de psiquiatria interessados em divulgar seus serviços;
• Clínicas, consultórios ou representantes autorizados;
• Visitantes em busca de informações gerais sobre saúde mental.

Menores de idade devem utilizar o site com acompanhamento de pais ou responsáveis legais.

4. Natureza informativa do conteúdo

Os conteúdos publicados no Psiquiatria Brasil têm finalidade exclusivamente informativa, educativa e institucional.

Nenhuma informação disponível no site deve ser interpretada como:

• Diagnóstico médico;
• Prescrição de medicamento;
• Tratamento individualizado;
• Consulta psiquiátrica;
• Aconselhamento médico específico;
• Garantia de resultado terapêutico;
• Substituição de atendimento presencial ou online com profissional habilitado.

Sempre procure um profissional de saúde qualificado para avaliação individual.

5. Emergências e situações de risco

O Psiquiatria Brasil não é um serviço de emergência.

Em caso de crise grave, risco de suicídio, risco de autoagressão, risco de agressão a terceiros, surto, intoxicação, uso abusivo de substâncias, emergência médica ou sofrimento intenso com risco imediato, procure atendimento urgente.

No Brasil, você pode acionar:

• SAMU: 192;
• Corpo de Bombeiros: 193;
• Polícia Militar: 190, em situação de risco imediato;
• Pronto-socorro, UPA ou hospital mais próximo;
• Serviços locais de emergência em saúde mental.

Não utilize formulários, comentários, e-mails ou contatos gerais do site para situações emergenciais.

6. Cadastro e divulgação de profissionais

O site poderá permitir a divulgação de perfis profissionais mediante cadastro, solicitação, pagamento, parceria ou inclusão autorizada.

As informações do perfil podem incluir:

• Nome profissional;
• Foto;
• Registro profissional;
• Especialidade;
• Áreas de atuação;
• Endereço profissional;
• Cidade e estado;
• Modalidade de atendimento;
• Telefone, WhatsApp, e-mail ou site;
• Biografia profissional;
• Links de redes sociais;
• Outras informações relevantes.

O profissional, clínica ou representante responsável pelo cadastro declara que todas as informações fornecidas são verdadeiras, atualizadas, completas e compatíveis com as normas legais e éticas aplicáveis.

7. Responsabilidade pelas informações dos profissionais

Os profissionais cadastrados são responsáveis pela veracidade, atualização e legalidade das informações exibidas em seus perfis.

O Psiquiatria Brasil poderá revisar, editar, recusar, suspender ou remover perfis e informações que estejam:

• Incompletos;
• Desatualizados;
• Incorretos;
• Enganosos;
• Em desacordo com a legislação;
• Em desacordo com normas éticas profissionais;
• Em desacordo com estes Termos;
• Prejudiciais à experiência, segurança ou credibilidade do site.

A presença de um profissional no diretório não representa endosso, certificação, recomendação individual ou garantia de qualidade pelo Psiquiatria Brasil.

8. Relação entre usuário e profissional

O contato, agendamento, consulta, pagamento, tratamento, acompanhamento, orientação médica ou qualquer relação estabelecida entre usuário e profissional ocorre diretamente entre as partes.

O Psiquiatria Brasil não se responsabiliza por:

• Disponibilidade de agenda;
• Valores cobrados por consultas;
• Formas de pagamento;
• Condutas profissionais;
• Diagnósticos;
• Prescrições;
• Resultados de tratamento;
• Cancelamentos;
• Remarcações;
• Atendimento presencial ou online;
• Relação médico-paciente;
• Comunicação realizada fora do site.

Cabe ao usuário avaliar o profissional escolhido, verificar suas informações e decidir livremente sobre a contratação de atendimento.

9. Uso adequado do site

Ao utilizar o site, o usuário concorda em agir de forma ética, lícita e respeitosa.

É proibido utilizar o Psiquiatria Brasil para:

• Enviar informações falsas;
• Praticar fraude;
• Assediar, ameaçar ou ofender terceiros;
• Divulgar conteúdo discriminatório, abusivo, ilegal ou ofensivo;
• Tentar acessar áreas restritas sem autorização;
• Copiar, raspar ou extrair dados de forma automatizada sem permissão;
• Interferir no funcionamento do site;
• Inserir vírus, códigos maliciosos ou programas prejudiciais;
• Utilizar informações de profissionais para spam, golpes ou contatos indevidos;
• Violar direitos de propriedade intelectual;
• Publicar informações médicas falsas ou enganosas;
• Utilizar a plataforma para fins diferentes daqueles previstos nestes Termos.

O uso indevido poderá resultar em bloqueio de acesso, remoção de conteúdo, cancelamento de cadastro e adoção de medidas legais cabíveis.

10. Conteúdos enviados por usuários e profissionais

Ao enviar textos, imagens, dados, descrições, fotos, links ou qualquer outro conteúdo ao Psiquiatria Brasil, o usuário ou profissional declara possuir os direitos necessários para sua utilização e divulgação.

O usuário autoriza o site a utilizar, exibir, adaptar, revisar, publicar e armazenar esse conteúdo para fins de funcionamento da plataforma, divulgação do perfil, comunicação e prestação dos serviços oferecidos.

O Psiquiatria Brasil poderá remover ou editar conteúdos que violem estes Termos, a legislação aplicável, direitos de terceiros ou normas éticas.

11. Pagamentos, planos e serviços pagos

O Psiquiatria Brasil poderá oferecer planos pagos, anúncios, perfis destacados, assinaturas, publicidade, serviços de cadastro profissional ou outras modalidades comerciais.

As condições específicas de valores, prazos, formas de pagamento, renovação, cancelamento e benefícios deverão ser informadas no momento da contratação.

Caso existam serviços pagos, o profissional ou contratante é responsável por verificar as condições antes de confirmar a contratação.

O não pagamento poderá resultar em suspensão, limitação ou remoção do perfil, conforme as regras do plano contratado.

12. Cancelamento de cadastro profissional

Profissionais cadastrados poderão solicitar alteração, suspensão ou remoção de seu perfil por meio dos canais de contato oficiais do site.

O Psiquiatria Brasil poderá solicitar comprovação de identidade, vínculo profissional ou autorização para evitar remoções indevidas.

A remoção do perfil poderá não excluir imediatamente dados necessários para cumprimento de obrigações legais, registros administrativos, prevenção de fraude ou exercício regular de direitos.

13. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo marca, nome, textos, layout, design, estrutura, imagens, elementos gráficos, ícones, logotipos, códigos, bancos de dados e organização das informações, pertence ao Psiquiatria Brasil ou a seus respectivos titulares.

É proibido copiar, reproduzir, distribuir, modificar, vender, publicar, explorar comercialmente ou utilizar qualquer conteúdo do site sem autorização prévia e por escrito, salvo quando permitido pela legislação.

O uso do site não concede ao usuário qualquer licença sobre marcas, conteúdos, sistemas ou direitos de propriedade intelectual.

14. Links externos

O site pode conter links para páginas de terceiros, como sites de profissionais, clínicas, redes sociais, WhatsApp, plataformas de agendamento, ferramentas de pagamento ou outros serviços externos.

O Psiquiatria Brasil não controla e não se responsabiliza pelo conteúdo, funcionamento, segurança, disponibilidade, políticas de privacidade ou práticas desses sites externos.

Ao acessar links de terceiros, o usuário estará sujeito aos termos e políticas do respectivo serviço.

15. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais realizado pelo Psiquiatria Brasil é regulado pela nossa Política de Privacidade.

Ao utilizar o site, o usuário declara estar ciente de que seus dados poderão ser tratados conforme descrito na Política de Privacidade, respeitando a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD.

Recomendamos a leitura completa da Política de Privacidade antes de utilizar o site ou enviar informações pessoais.

16. Disponibilidade do site

O Psiquiatria Brasil busca manter o site disponível e funcionando adequadamente. No entanto, não garantimos que o acesso será contínuo, ininterrupto, livre de erros ou totalmente seguro.

O site poderá ficar temporariamente indisponível por motivos como:

• Manutenção técnica;
• Atualizações;
• Falhas de hospedagem;
• Problemas de conexão;
• Ataques virtuais;
• Caso fortuito ou força maior;
• Alterações operacionais;
• Suspensão de serviços de terceiros.

O Psiquiatria Brasil não será responsável por prejuízos decorrentes de indisponibilidade temporária, falhas técnicas ou interrupções de acesso.

17. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação, o Psiquiatria Brasil não será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais, morais, materiais, lucros cessantes, perda de dados, perda de oportunidades ou quaisquer prejuízos decorrentes de:

• Uso ou impossibilidade de uso do site;
• Informações fornecidas por profissionais cadastrados;
• Relação entre usuário e profissional;
• Conteúdos de terceiros;
• Links externos;
• Erros, atrasos ou indisponibilidade do site;
• Decisões tomadas com base em informações disponíveis na plataforma;
• Condutas de usuários, profissionais ou terceiros.

Nada nestes Termos exclui responsabilidade que não possa ser limitada pela legislação brasileira.

18. Isenção sobre resultados de tratamento

O Psiquiatria Brasil não garante resultados médicos, terapêuticos, emocionais, financeiros ou pessoais decorrentes do contato com profissionais encontrados no site.

A evolução de qualquer tratamento depende de diversos fatores, incluindo avaliação individual, adesão ao tratamento, diagnóstico, histórico clínico, relação com o profissional, condições de saúde e outros aspectos pessoais.

Qualquer promessa de cura, resultado garantido ou melhora imediata deve ser analisada com cautela e diretamente com o profissional responsável.

19. Atualização dos Termos de Uso

Estes Termos de Uso poderão ser alterados a qualquer momento para refletir mudanças legais, técnicas, comerciais ou operacionais.

A versão atualizada será publicada nesta página. O uso contínuo do site após a publicação de alterações representa aceitação dos novos Termos.

Recomendamos que o usuário consulte esta página periodicamente.

20. Encerramento ou alteração do serviço

O Psiquiatria Brasil poderá, a qualquer momento, modificar, suspender, limitar ou encerrar total ou parcialmente funcionalidades, páginas, cadastros, planos ou serviços oferecidos no site.

Sempre que possível, mudanças relevantes serão comunicadas aos usuários ou profissionais afetados, especialmente quando envolverem serviços pagos ou perfis ativos.

21. Lei aplicável e foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Eventuais controvérsias relacionadas a estes Termos, ao uso do site ou aos serviços oferecidos deverão ser solucionadas preferencialmente de forma amigável.

Não havendo acordo, fica eleito o foro competente conforme a legislação brasileira aplicável, salvo disposição legal específica em contrário.

22. Contato

Caso tenha dúvidas sobre estes Termos de Uso, deseje solicitar alteração ou remoção de informações, comunicar uso indevido ou tratar de assuntos relacionados ao site, entre em contato:

Site: https://psiquiatriabrasil.com.br/
E-mail: contato@psiquiatriabrasil.com.br

Caso exista outro e-mail oficial de atendimento, substitua o endereço acima antes da publicação definitiva.

23. Data da última atualização

Estes Termos de Uso foram atualizados em: 09 de junho de 2026.